Termos e Condições

Política Comercial

A EME•B disponibiliza o meterial presente para venda no Website eme-b.com. O Cliente é o indivíduo que actua enquanto pessoa singular ou colectiva.

A EME•B reserva-se o direito de não processar encomendas que não estão de acordo com as condições gerais de venda da EME•B.

Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efectuadas no eme-b.com entre a EME•B é o Cliente.

O Cliente deverá fornecer a EME•B um endereço de correio eletrónico, ou dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a EME•B o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

Encomenda

Para encomendar em eme-b.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de email e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de usufruir de todas as condições de navegabilidade.

Para fazer uma encomenda em eme-b.com:

Encontre os produtos que pretende adquirir;
Adicione os produtos seleccionados ao carrinho de compras;
Finalize a compra;
Preencher a informação para entrega e facturação (primeiro e último nome, nome da empresa (opcional), contacto telefónico, endereço de email, NIF (opcional e para efeitos de facturação), nome do destinatário, morada do destinatário, código postal do destinatário, contacto telefónico do destinatário;
Data de entrega nos dias úteis, das 10:00h ás 13:00h e das 15:00h ás 18:00h.
Se o Cliente pretender registar-se em eme-b.com deverá seleccionar opção “Criar conta” (Log In)
Seleccione a opção de pagamento;
Proceda ao pagamento;
A encomenda está confirmada quando selecciona o botão “confirmar Encomenda” (checkout) no final do processo de compra;
Quando o cliente completar a encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.

Uma confirmação de encomenda é enviada para o seu email. Sugerimos que guarde, imprima ou descarregue essa informação para referência futura.

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em eme-b.com, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

Se os produtos apresentados em eme-b.com já não se encontrarem disponíveis no momento do último acesso ou quando a EME•B recebe o pedido, a loja deverá informar sobre a indisponibilidade dos mesmos dentro de 3 dias após a recepção do pedido.

Caso tenha sido efectuada uma encomenda e respectivo pagamento para produtos que já não se encontram disponíveis, a EME•B procederá à devolução do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

A confirmação final da encomenda pela EME•B equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destes Termos e Condições que serão os únicos aplicáveis ao contrato assim concluído.

Os dados constantes na factura são da inteira responsabilidade do Cliente. A factura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

Pagamento

No Website eme-b.com, a EME•B disponibiliza ao consumidor métodos de pagamento:

Cartão Bancario
MBWay
Google Pay
Apple Pay

Processamento de pagamento:

No caso de pagamento de cartão bancário, o débito será efetuado no cartão do Cliente imediatamente após a confirmação da capacidade do envio do produto. Se algum dos produtos encomendados não for possível de ser enviado, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Cliente, após o fecho da encomenda.

Estas informações não será utilizadas pela EME•B, excepto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou devolução, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para a comunicação, à política, de casos de fraude.

Entrega e portes de envio

A EME•B respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.

Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock a EME•B entrará em contacto com o cliente por email ou por telefone num prazo máximo de 7 dias a partir da data do pedido. A EME•B realizará os seu melhores esforços com o objetivo à entrega dos produtos na data prevista, mas não poderá ser responsabilizado em caso de atraso por qualquer razão.

A entrega é realizada por uma empresa transportadora.

A previsão para a entrega da encomenda é de 1 a 5 dias úteis para Portugal Continental e aproximadamente 4 a 15 dias úteis para a Europa e as Ilhas da Madeira e Açores, após boa cobrança.

O envio de produtos para fora da União Europeia poderão estar sujeitos a taxação alfandegária. O valor da taxa alfandegária depende das leis de importação locais dos países envolvidos.

As compras efetuadas utilizando um cupão de desconto só serão aceites quando este for adquirido por um dos nossos meios de comunicação legítimos, ou seja, obrigatoriamente, através da subscrição da nossa newsletter ou por meio de um dos nossos e-mails. O cupão é pessoal e intransferível, portanto, não deve ser compartilhado.

As despesas de envio (valor não reembolsável) incluem custos de embalagem e postagem que dependem do tipo de produto e respectivo peso e serão calculados no processo final de pagamento e de acordo com a seguinte tabela.

Para Portugal continental e as Ilhas da Madeira e Açores > Cerca de 5 dias úteis
- Até 500g > €4,8
- De 500g a 2Kg > €9,95

Para Europa > Cerca de 15 dias úteis
- Até 500g > €7,8
- De 500g a 2Kg > €13,95

A EME•B poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança, quando as encomendas estão incompletas ou incorrectas ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, o Cliente será informado por email ou telefone que o contrato de venda não foi efectuado e que a EME•B não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

No caso de extravio da encomenda que foi expedida ou está em expedição para o comprador pela EME•B, ou no caso de o comprador afirmar que não recebeu a encomenda (apesar de existirem informações, como os dados de identificação e localização ou as informações da empresa transportadora, que indicam o contrário), será iniciado o procedimento de reclamação junto da empresa transportadora e deverá aguardar-se o resultado deste procedimento antes de ser efetuado qualquer reembolso ou reenvio. O comprador deve colaborar inteiramente no procedimento de reclamação junto da empresa transportadora.

Na encomenda são acrescidos os custos de portes de envio de acordo com a tabela em vigor, sendo os mesmo calculados no processo de compra antes da sua finalização pelo cliente.

O valor da entrega variarem função da zona (código postal) de entrega escolhida, pelo que deve ser escolhida a zona correctamente.

As encomendas só serão válidas depois de confirmado o pagamento.

Produtos, Preços e Medidas

Os preços devem entender-se em Euros;

Os preços pagos pelos artigos que encomendar são exibidos neste Site à data em que é efectuada a encomenda, excluindo despesas de envio.

As despesas de envio serão cobradas de acordo com os valores indicados neste Site na data em que efectuar a sua encomenda, e calculadas em função do valor da mesma.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Caso verifique um aumento de preço de algum produto, o Cliente será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efectuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

Sempre que um artigo esteja com redução de preço é mencionada a modalidade de venda (saldos, promoções ou liquidação), o tipo de produtos, a percentagem de redução, a data de início e o período de duração e a sua comunicação as entidades competentes, caso seja necessário.

Todas as medidas apresentadas na descrição individual de cada produto, correspondem a valores aproximados, pois a medição depende de muitos factores (Ex: os produtos artesanais podem apresentar diferenças significativas pois nunca existirá um igual ao outro, as superficies podem ser irregulares, dependendo do ponto de medição, em certos casos, se o produto está cheio ou vazio e etc.). Em caso de duvida, é favor contactar através do email, shop.eme.b@gmail.com, ou através do telefone nº 263102657 (chamada para a rede fixa nacional), nos dias úteis, das 10:00h ás 13:00h e das 15.00h às 18:00h, e indicar a referência do artigo.

Os artigos artesanais, pelas suas próprias características, nunca existirá um exactamente igual ao outro.

Por questões técnicas, as cores apresentadas podem diferir ligeiramente das cores reais.

A EME•B não efetua qualquer tipo de personalização nos artigos que comercializa.

Cancelamento e devolução

A EME•B reserva-se ao direito de não aceitar cancelamentos de encomendas se esta já se encontrar em fase de curso, se já tiver saído da loja e em fase de transporte. Se a encomenda se encontrar no estado inicial, de confirmação, é possível cancelar a encomenda e reaver o seu dinheiro.

Em situações de cancelamentos válidos, A EME•B reembolsa o valor do produto ao consumidor através de transferência bancária.

Qualidade e Garantia

A apresentação (imagens, forma, cores, etc.) dos produtos para venda em eme-b.com podem não corresponder exactamente à realidade, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

A EME•B compromete-se a elaborar os produtos fielmente, mas não se responsabiliza por qualquer alteração entre o produto obtido e o que se apresenta em eme-b.com.

Política de privacidade

Em cumprimento do disposto na Lei de Protecção de Dados Pessoais, o Cliente e utilizador do eme-b.com poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados, manifestando expressamente essa vontade através dos seguintes meios:

Email > shop.eme.b@gmail.com
Carta > Rua Dinis Dias Lote 92, 5 dto. 2580-473 Carregado

Pode, também, utilizando os mesmos canais, manifestar a qualquer momento a sua vontade de não receber qualquer tipo de comunicação ou de deixar de fazer parte da base de dados da eme-b.com.

Apoio ao Cliente

Para informações adicionais, o Cliente pode contactar a EME•B via endereço de email shop.eme.b@gmail.com ou através do 263102657 (chamada para a rede fixa nacional), nos dias úteis, das 10:00h ás 13:00h e das 15.00h às 18:00h.

Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas em eme-b.com está sujeita à disponibilidade. A EME•B tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no Website estão em stock, contudo, reserva-se o direito de não aceitar qualquer encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos, a EME•Binformará o Cliente de tal facto é procederá ao reembolso do valor pago.

Responsabilidade

Caso o Cliente tenha sofrido danos relacionados com a actividade do Website, a responsabilidade da EME•B será limitado a:

Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo Cliente para encontrar a causa é o montante da indemnização imputáveis ao dano;

O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

A EME•B não pode ser responsabilizado pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer um dos nossos produtos. A EME•B não poderá ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo Cliente como consequência de uma utilização indevida dos produtos.

Alterações dos termos e condições

A EME•B reserva-se o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O Cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impor qualquer alteração aos mesmos.

Informações no Website

Apesar de a EME•B trabalhar o seu Website com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorrectos e sempre que ocorra, procederá logo que possível, à sua correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de cancelar a encomenda.

A EME•B não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do Website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexactidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da EME•B.

Legislação aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do Website ou qualquer compra no mesmo encontram-se sujeitas à legislação portuguesa.

Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.

Caso o Cliente se encontre fora de Portugal, a EME•B informa que qualquer processo deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.